Vinícius Paiva

São José do Rio Preto (SP)

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Advogado Empresarial.

Publicações

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Vinícius Paiva

Artigo · há 5 anos

Ação Monitória e sua dupla punição.

Ação Monitória e sua dupla punição.

Antes de adentrarmos ao questionamento indicativo do presente artigo, teceremos de forma breve premissas acerca dos procedimentos (não todos) estabelecidos pelo Código de Processo Civil vigente....

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 38%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 38%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Penal, 23%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Vinícius Paiva

Comentário · há 3 anos

A (não) problematização dos crimes do colarinho branco

JÉSSICA MONNI · há 3 anos

Excelente abordagem, especialmente no tocante ao consentimento coletivo de impunidade aos agentes dos delitos rotulados como de "colarinho branco". É o que o Ministro Luiz Fux declarou no julgamento da ação penal 470: "tendo em conta que se trata de delitos cometidos sem violência, incruentos, não atraem para si a mesma repulsa social dos crimes do colarinho azul".

Enquanto na maior parte dos crimes existentes aplica-se o direito penal do inimigo, nos crimes desse tipo é aplicada a teoria da impunidade, forçadamente fazendo lembrar da teoria das janelas quebradas.

Parabéns pela abordagem e clareza no tema.

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Recomendações

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Bárbara Grigorieff Bublitz

Comentário · há 9 anos

Direito Espacial e Tutela Jurídica do ambiente e vida contidos no espaço exterior

Rodrigo S. F. Gomes · há 9 anos

Muito interessante o assunto! Nunca tinha lido nada a respeito do assunto, achei muito instrutivo e fiquei com vontade de estudar mais a respeito. Parabéns pelo texto.

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